Reafirma os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência farmacêutica,
em especial o da manutenção de serviços de assistência farmacêutica na rede pública de
saúde, nos diferentes níveis de atenção, considerando a necessária articulação e a observância das prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS; além da qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, nos diferentes níveis de atenção
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/09/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Reafirma a prerrogativa constitucional do SUS em ordenar a formação dos (as) trabalhadores (as) da área da saúde. Aprova o Parecer Técnico nº 300/2017, em anexo, que apresenta princípios gerais a serem incorporados nas DCN de todos os cursos de graduação da área da saúde. Aprova os pressupostos, princípios e diretrizes comuns para a graduação na área da saúde, construídos na perspectiva do controle/participação social em saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/02/2018
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Federal / Brasil
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Reafirmar que todo estabelecimento de saúde que presta assistência hospitalar, também realiza a assistência e atenção farmacêutica aos pacientes internados e, portanto, independente do porte, deve seguir as normativas vigentes referentes a tal atividade.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/02/2018
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Federal / Brasil
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Cria a Câmara Técnica (CT) da CISTT/CNS, com o objetivo de discutir um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/02/2018
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Federal / Brasil
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Aprovar o Parecer Técnico nº 161/2017 que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Fisioterapia, conforme anexo
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/02/2018
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Federal / Brasil
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Aprovar as entidades abaixo listadas, e suas respectivas indicações, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CT/CIRHRT/CNS), constituída por 15 (quinze) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 001/2017.
1. Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn);
2. Conselho Federal de Enfermagem (COFEn);
3. Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP);
4. Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa);
5. Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa);
6. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS);
7. Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO);
8. Associação Brasileira de Ensino da Educação Física para a Saúde (ABENEFS);
9. Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (ABEF);
10. Conselho Federal de Biomedicina (CFBM);
11. Associação Brasileira de Educação em Nutirção (ABENUT);
12. Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN);
13. Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO);
14. Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO);
15. Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/02/2018
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Federal / Brasil
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Aprovar a Nota Técnica nº 003 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Saúde Coletiva, conforme anexo
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/02/2018
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Federal / Brasil
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Convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, no mês de abril de 2019
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/02/2018
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Federal / Brasil
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Fortalece as ações de mobilização nas três instâncias de Conselhos e Conselheiros de Saúde para o acompanhamento do envio das informações necessárias à alimentação do Banco de Preços em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal, e Municípios
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/2018
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Federal / Brasil
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Publicar as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, anexas a esta Resolução, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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